Objetivos do Seminário
O seminário “Desafios do ECA na era das telas: formando guardiões digitais” será realizado com a intenção de comemorar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este evento busca criar um espaço de discussão e aprendizado sobre como as tecnologias digitais impactam os direitos das crianças e adolescentes, além de refletir sobre as diretrizes necessárias para a proteção desse público no ambiente virtual. A atividade será conduzida por profissionais e educadores da rede de proteção, além de jovens e gestores, promovendo a interação entre diferentes setores.
ECA: Um Marco na Proteção da Infância
O ECA, sancionado em 13 de julho de 1990, é reconhecido globalmente como uma das legislações mais progressistas para a proteção dos direitos infantis. Sua promulgação substituiu o Código de Menores, introduzindo uma nova perspectiva que trata crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, garantindo acesso à educação, saúde, dignidade e proteção contra qualquer forma de violência. A relevância do ECA é ainda mais evidente no contexto atual, onde a tecnologia e as redes sociais se tornaram parte integral da vida cotidiana.
ECA Digital e sua Importância
A introdução do ECA Digital (Lei 15.211/2025) em março de 2025 regulamenta a proteção integral das crianças e adolescentes no ambiente virtual. Esta atualização é crucial, uma vez que as interações online trazem desafios únicos, desde a privacidade até a exposição a conteúdos inapropriados. O ECA Digital visa garantir que os direitos estabelecidos anteriormente se estendam ao mundo virtual, oferecendo diretrizes específicas para lidar com as novas realidades da infância na era digital.
Ciberbullying e Seus Efeitos
O ciberbullying é um dos problemas mais alarmantes enfrentados por crianças e adolescentes na atualidade. Trata-se de qualquer ato intencional de assédio realizado através de plataformas digitais, que pode resultar em graves consequências emocionais e psicológicas para as vítimas. O seminário pretende abordar as formas como o ciberbullying se manifesta, como prevenir esse tipo de violência e as melhores práticas para estabelecer um ambiente seguro online.
Aliciamento Digital em Foco
O aliciamento digital é uma preocupação crescente, especialmente com a facilidade de acesso à tecnologia. Criminosos podem utilizar a internet para aliciar vítimas vulneráveis, expondo-os a riscos consideráveis. O seminário abordará este tema de forma detalhada, revelando as táticas comuns usadas para o aliciamento, maneiras de identificar potenciais ameaças e como educar crianças e adolescentes a se protegerem.
Palestrantes do Evento
O evento contará com um painel diversificado de especialistas na área de proteção à infância e ao adolescente. A promotora de Justiça Soraya Nóbrega será a mediadora, com experiência significativa em defesa dos direitos infantojuvenis. Além disso, vários palestrantes, incluindo o delegado João Ricardo, que se dedica ao combate aos crimes cibernéticos, e Gustavo Barreto, da Safernet Brasil, conversarão sobre a neurociência do comportamento online e as intervenções necessárias para prevenir crimes virtuais.
O Papel da Tecnologia na Educação
A educação na era digital se torna uma ferramenta de empoderamento, mas também apresenta riscos. Durante o seminário, discutiremos como a tecnologia pode ser utilizada de maneira positiva nas salas de aula e como educadores podem integrar diretrizes do ECA Digital às suas práticas pedagógicas. Abordar a alfabetização digital é essencial para preparar os alunos a navegar com segurança pelo ambiente online.
Políticas Públicas e Proteção Integral
As políticas públicas devem evoluir junto com as mudanças sociais e tecnológicas. O seminário visa promover a articulação entre diferentes órgãos e a sociedade civil, a fim de fortalecer as ações voltadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Serão discutidas também as alternativas para implementar políticas eficazes e a importância da colaboração entre setores públicos e privados.
O Impacto das Redes Sociais
As redes sociais têm um papel dual na vida dos jovens: oferecem espaços de conexão e expressão, mas também podem ser fontes de risco. Estas plataformas podem influenciar a autoestima e a saúde mental dos usuários menores de idade. Durante o seminário, abordaremos as consequências emocionais e psicológicas dos relacionamentos online e a necessidade de um uso consciente das mídias sociais, promovendo uma cultura de respeito e inclusão.
Mediadores e Debatedores
Além da moderadora Soraya Nóbrega, outros especialistas, como o gerente operacional do Sistema Nacional de Socioeducação na Paraíba, Djalma Mendonça, atuarão como mediadores nos diversos painéis do evento. Essa diversidade enriquecerá a discussão com diferentes perspectivas e experiências práticas sobre a proteção das infâncias e juventudes.
O seminário proporcionará uma rica troca de conhecimentos e reforçará a necessidade de formar uma rede colaborativa forte em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na era digital, onde os desafios são constantemente amplificados pela tecnologia.
