O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) foi encerrado em 19 de novembro de 2026, em João Pessoa (PB), com a participação de magistrados de Minas Gerais. O encontro começou no dia 17.
Segundo a Amagis, o evento reuniu magistrados, professores e especialistas em painéis e oficinas voltados ao fortalecimento do sistema de Juizados Especiais no Brasil.
A associação incentivou a presença de representantes do Judiciário mineiro no fórum realizado na capital paraibana, que promoveu o intercâmbio de experiências sobre a prestação jurisdicional.

Com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, a edição abordou questões relacionadas à aplicação dos princípios do sistema e à atuação dos tribunais. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Silva, também foi homenageado durante o encontro.
Participação mineira e homenagem ao presidente do TJMG
A homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Silva, foi recebida em nome dele pela desembargadora Shirley Fenzi Bertão. Ela ocupa a 3ª vice-presidência do Tribunal.
Segundo a Amagis, o reconhecimento foi concedido pelos relevantes serviços prestados por Vicente de Oliveira Silva aos Juizados Especiais. A distinção, portanto, foi dirigida ao presidente do TJMG, embora recebida por uma representante do Tribunal.
A participação de Shirley Fenzi Bertão na cerimônia vinculou a homenagem à representação institucional do TJMG. A informação da Amagis identifica a desembargadora como responsável por receber a distinção em nome do presidente.
Debates sobre princípios, precedentes e efetividade nos Juizados Especiais
Na programação do 58º Fonaje, os debates trataram da aplicação prática dos princípios basilares dos Juizados Especiais. O tema orientou reflexões sobre como esses fundamentos se relacionam com o funcionamento do sistema.
Outro ponto discutido foi o papel estabilizador dos precedentes. A abordagem colocou em pauta a função que eles podem exercer nos Juizados Especiais, conforme os debates do fórum.
Os participantes também examinaram caminhos para uma prestação jurisdicional mais ágil, justa e efetiva para o cidadão. Esse objetivo integrou as discussões sobre o aprimoramento da atuação dos Juizados Especiais.


