Magistrados do Rio de Janeiro participam do 58º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado em João Pessoa, na Paraíba. Segundo a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), o encontro reúne juízes de todo o país.
A edição tem como tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”. Criado em 1997, o Fonaje reúne magistrados que atuam no sistema de Juizados Especiais.
Quatro integrantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) participam do encontro, programado de 17 a 19 de novembro de 2026, em João Pessoa. A representação inclui magistrados com atuação em funções judiciais e associativas.

A programação prevê debates sobre boas práticas, elaboração de enunciados e inovação no tratamento de demandas de menor complexidade. O fórum também busca promover o intercâmbio regional e contribuir para o aprimoramento dos serviços judiciários.
Representação do TJ-RJ no encontro nacional
A delegação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reúne a desembargadora Maria Helena Machado e os juízes Alexandre Chini, Isabela Lobão e Eric Scapim. A participação dos magistrados do Rio no Fonaje inclui integrantes com funções judiciais e associativas.
Maria Helena Machado preside a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES). Isabela Lobão representa a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) nessa comissão.
Alexandre Chini é ex-presidente do Fonaje, enquanto Eric Scapim dirige a Comunicação Social da AMAERJ. A presença dos quatro magistrados associa a experiência no fórum à atuação institucional no Rio de Janeiro.
Tema e objetivos do 58º Fonaje
Além das discussões previstas para a edição, o Fonaje busca auxiliar na padronização dos procedimentos dos Juizados Especiais adotados no país. Esse objetivo se soma à integração de magistrados que atuam nesse sistema.
A programação prevê a elaboração de enunciados, instrumento incluído entre as atividades do fórum. Também estão no foco boas práticas e formas de tratar demandas de menor complexidade.
O encontro em João Pessoa contempla ainda a inovação no tratamento dessas demandas e o intercâmbio regional. Segundo a AMAERJ, o Fonaje tem como finalidade contribuir para o aprimoramento dos serviços judiciários.
