Cadastro de Ambulantes para o Carnaval 2026
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa anunciou a abertura do cadastro para ambulantes e interessados em estacionar suas estruturas nos polos carnavalescos durante o Carnaval 2026. Os eventos mencionados, que acontecem entre os dias 5 a 17 de fevereiro, incluem a abertura do carnaval, o Bloco Vumbora, a Via Folia e o Carnaval Tradição, além de outros blocos que receberem autorização da Prefeitura.
Como Realizar a Inscrição para o Carnaval 2026
As inscrições podem ser feitas online na plataforma 1Doc. O acesso ao sistema deve ser direcionado ao setor de “Sedurb-DCP – Divisão de Controle e Posturas”. O assunto do cadastro deve ser “Inscrição Carnaval 2026 – Comércio ambulante”. O período para se inscrever vai de 19 de janeiro até 22 de janeiro, com prazo final para a entrega até as 23h59. Também é possível se apresentar pessoalmente na Central de Comercialização de Agricultura Familiar – CECAF, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no bairro de José Américo, das 8h às 14h.
Documentos Necessários para o Cadastro de Ambulantes
Para efetuar o cadastro, qualquer pessoa maior de 18 anos, seja nacional ou estrangeira, deve apresentar uma série de documentos. Estes incluem:
- Termo de Compromisso (Anexo I do edital), devidamente preenchido e assinado;
- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do comprovante de residência atualizado (últimos três meses), em nome do interessado;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais que esteja válida.
Vagas Disponíveis nos Diferentes Polos do Carnaval
A alocação de vagas será diferenciada conforme o tipo de estrutura do comerciante e as especificidades de cada polo do evento. Os números são os seguintes:
| Evento | Data | Quantidade de Vagas |
|---|---|---|
| Abertura do Carnaval | 4 de fevereiro | 135 |
| Bloco Vumbora e Via Folia | 5 a 11 de fevereiro | 500 |
| Bloco Cafuçu | 13 de fevereiro | 210 |
| Carnaval Tradição | 14 a 17 de fevereiro | 160 |
Requisitos para Participação de Comerciantes
No momento da inscrição, os comerciantes devem especificar todos os eventos que pretendem participar, além de descrever a estrutura que planejam utilizar. Aqueles que desejam montar uma estrutura devem fornecer um layout detalhando sua localização. Caso queiram expor publicidade, também deve ser descrita, incluindo dimensões e outras especificações.
Prazos para Inscrições e Informações Importantes
Os interessados devem se atentar ao prazo de 19 a 22 de janeiro. É importante ressaltar que, durante os eventos, os comerciantes devem estar sempre portando a autorização que será emitida pela Prefeitura de João Pessoa. As montagens das estruturas precisam ser iniciadas no dia anterior ao evento e concluídas até as 14h do dia do evento. As atividades dos comerciantes devem ser finalizadas até uma hora após o término do evento.
Regulamentações e Vedações para Ambulantes
O edital estabelece várias regras que devem ser seguidas rigorosamente. Entre as vedações, estão:
- A instalação de estruturas fixas ou publicidades sem autorização da Sedurb, que deve ser previamente aprovada;
- Proibição da descida de paredões na Via Folia;
- Não será permitido o uso de gás GLP, fogo ou equipamentos elétricos durante o evento.
- Proibição do uso de mesas e cadeiras em locais não autorizados;
Direitos e Deveres dos Comerciantes Durante o Evento
Os comerciantes têm o direito de exercer suas atividades na forma estabelecida pelo edital, devendo respeitar, em contrapartida, todas as normas descritas. Caso não apresentem a documentação exigida ou descumpram normas previamente estipuladas, poderão ter suas atividades suspensas e mercadorias apreendidas.
Estruturas Permitidas e Normas de Montagem
Os comerciantes poderão operar com diferentes tipos de estruturas, entre elas:
- Tendas para alimentação;
- Estruturas móveis para manipulação de alimentos;
- Food trucks;
- Bebidas e comidas em isopor, cooler ou tabuleiro.
A montagem das barracas deverá ocorrer a partir das 22h do dia anterior e deve estar finalizada até as 14h do dia do evento, enquanto a desmontagem deve ser realizada até as 5h do dia seguinte.
Penalidades por Descumprimento das Regras
Caso comerciantes não cumpram com as normativas do edital ou não apresentem a devida autorização, estarão sujeitos a penalidades que incluem a suspensão temporária de suas atividades comerciais em eventos futuros.
Dicas para Maximizar suas Vendas no Carnaval
No Carnaval 2026, é fundamental que os ambulantes se destaquem, e algumas estratégias podem ser implementadas:
- Ofereça promoções especiais;
- Crie um ambiente atrativo;
- Esteja atento às preferências do público;
- Mantenha a qualidade dos produtos oferecidos.
Para mais detalhes, o edital completo pode ser acessado [neste link](https://x.gd/Hz94D).
